É possível domar o leão?

Com o surgimento das transações comerciais feitas com dinheiro, foi criado o conceito de medição de riqueza de uma pessoa de acordo com a quantidade de moedas que ela acumulava. Não tardou para que os governantes dos países percebessem que um imposto cobrado a partir dos pertences dos cidadãos seria uma ótima fonte de arrecadação de recursos para a nação. Com isso cria-se o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, ou Imposto de Renda, como é conhecido no Brasil.

Apesar de ser amplamente divulgado, em época de declaração do Imposto de Renda, a maioria das pessoas apenas sabe que o IR é o principal imposto federal do País. Seu funcionamento, processos de elaboração e entrega ainda são bastante obscuros para a maioria dos contribuintes que acabam por confiar essa árdua tarefa aos profissionais da Contabilidade.

A primeira informação a ser esclarecida é que o IR é um tributo que incide sobre os rendimentos provenientes de qualquer origem (salário, aluguel ou venda de imóveis, pensão judicial, ganhos no exterior etc) e deve ser declarado anualmente para a Receita Federal por todos os brasileiros que possuem CPF.
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Em 2007, a Receita Federal foi unida à Previdência Social, de onde surgiu a Super Receita. Com esse órgão, o contribuinte deve ter atenção redobrada, com a declaração deste ano, base 2007, a ser entregue até 30 de abril, já que com o cruzamento de dados se consegue mais eficiência na fiscalização e maior possibilidade do contribuinte que não declarar corretamente seus rendimentos, cair na malha fina.

Em termos de malha fina toda atenção é pouca. Afinal, mesmo se todos os dados forem preenchidos corretamente, ainda há o risco de a empresa (responsável pelo salário do contribuinte) ter errado na hora de passar os dados à Receita ou ainda ter deixado de repassar o IR, bloqueando assim a movimentação da restituição.

Neste ano, devemos ter cuidados ainda maiores, inclusive com cartões de crédito, pois com a queda da CPMF, o governo deverá ficar mais atento em relação à medição de rendimentos dos contribuintes através de diversos tipos de operações.

Na hora de declarar o Imposto de Renda Pessoa Física, os cidadãos devem verificar primeiro em qual faixa de contribuição se encaixam. De modo geral, o sistema pretende que quanto maior forem os rendimentos tributáveis, maior será a alíquota efetiva de contribuição. Ou seja, quem ganha mais, paga mais.
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Mas nem sempre é assim. Além dos casos de sonegação, as pessoas que não preencherem corretamente a Declaração do Imposto de Renda poderão ser prejudicadas ao cair na famigerada malha fina, portanto tomem cuidado com esse item.

É importante também enfatizar que a Receita Federal oferece uma série de deduções, em despesas com educação, médicos, pensão alimentícia, dependentes, Previdência Social ou Privada (PGBL / VGBL) e também doações. Só que para ter direito às deduções é necessário guardar todos os recibos dedutíveis obtidos durante o ano exercício.

Entender o completo funcionamento do Imposto de Renda é tarefa para especialistas, mas todos os contribuintes devem ficar atentos às novas possibilidades de dedução bem como o correto preenchimento dos formulários para não serem lesados pelos altos impostos cobrados no nosso Brasil.

Mauro De Martino Júnior é presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo -Fecontesp.