O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) anunciou, na semana passada, medidas de apoio as micro, pequenas e médias empresas, como a ampliação dos prazos de pagamento e amortização do PEC (Programa Especial de Crédito).
As cooperativas agropecuárias também tiveram seu acesso ao capital de giro ampliado. O BNDES ainda promoveu uma melhora expressiva nas condições oferecidas aos clientes do Cartão BNDES, com ampliação de prazo e limite e queda nos juros.
O que mudou
No PEC, que disponibiliza capital de giro para empresas, houve aumento de 13 meses para 24 meses no prazo total. O tomador passou a ter período de carência de 12 meses, além de 12 meses adicionais para amortização. Antes, as empresas que solicitassem os recursos tinham cinco meses de carência e, no máximo, oito meses para amortização.
A vigência também foi prorrogada para 31 de dezembro de 2009. Na versão anterior, o programa, que tem dotação orçamentária de R$ 6 bilhões, vigoraria até 30 de junho.
A linha de crédito tem valor máximo de R$ 50 milhões por empresa beneficiária, limitada a 20% da ROB (Receita Operacional Bruta) do último exercício fiscal. Para fins de cálculo desse limite de 20%, é considerada a ROB individual da própria beneficiária, ainda que ela pertença a um grupo econômico.
As cooperativas agropecuárias também passaram a contar com um reforço para capital de giro. As cooperativas podem, por meio do Prodecoop Agropecuário, obter até R$ 10 milhões de reais para giro, com taxa de juro de 6,75% ao ano.
Por sua vez, o limite de crédito por cooperativa, incluindo recursos para investimento e capital de giro, foi ampliado de R$ 35 milhões para R$ 50 milhões.
Problemas de caixa
Para o analista técnico da Unidade de Acesso a Serviços Financeiros do Sebrae, Roberto Marinho Figueiroa Zica, as medidas são importantes, sobretudo neste primeiro trimestre, no qual as empresas estão com seus caixas estrangulados.
Justamente no início do ano, as empresas têm muitas contas para pagar, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), férias de funcionários e o financiamento do 13º salário deles.
"Essa ampliação de prazo para capital de giro é interessante porque dilui o valor das prestações. O aumento do prazo de carência também é importante nesse período de conturbação", afirma.
Outras medidas adotadas com foco nas micro, pequenas e médias empresas foram as melhorias nas condições do Cartão BNDES. O limite de crédito por cartão passou de R$ 250 mil para R$ 500 mil, os juros cobrados nos financiamentos foram reduzidos de 1,13% para 1% ao mês e o prazo de amortização foi ampliado de 36 para 48 meses.
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