A tributação média cobrada sobre os alimentos no Brasil é de, aproximadamente, 22,5% (a aproximação se deve por conta dos vários tipos de alimentos, bem como da variação da cobrança de acordo com os estados nacionais).
Esse montante é expressivamente superior à média mundial de 6,5% e, de acordo com o diretor técnico do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Eloi Olenike, também acima de países como Alemanha (7%), França (5,5%) e Inglaterra (0%), pois há regimes especiais para a cobrança.
Diferentes formas de cobrança
Isso se deve, segundo o diretor, ao tipo de cobrança adotada no Brasil. Enquanto, no exterior, há apenas um tipo de imposto sobre os alimentos, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), aqui chegam a ser inseridos seis tributos.
O PIS (Programa de Integração Social), a Cofins (Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social), o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), a contribuição previdenciária, o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro incidem nas várias etapas de produção do alimento.
Desde a agricultura até a etapa final, os tributos são embutidos no preço, fazendo com que o custo aumente progressivamente e revertendo as cobranças para o consumidor.
No exterior, como já apontado, não ocorre essa inserção múltipla. A tributação se dá por apenas um imposto, cuja cobrança recai na riqueza agregada e não nas etapas de produção, ou seja, não pesa no bolso do consumidor.
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Brasil e a cobrança una
Para que o Brasil adotasse o sistema de cobrança através de um imposto só seria muito complicado, pois, apesar de ser interessante para os consumidores, não há vontade política para essa realização.
"O governo é guloso", enfatiza o diretor, e se permitisse a criação de um único imposto, isso diminuiria suas arrecadações, remetendo a uma necessária diminuição dos gastos, o que não agrada os governantes.
Tanto é que há muito se discute a Reforma Tributária, pois ela tende a uma união de toda a tributação para uma cobrança só, semelhante ao IVA.
Informação e atitude!
Olenike ainda destaca que as pessoas desconhecem a quantidade de tributos inseridos no consumo, inclusive nos alimentos. Um dos fatores é a ausência de legislação que obrigue a apresentação desses dados na embalagem do produto.
"Não interessa para o governo, pois esse conhecimento instigaria uma cobrança pela reversão do montante arrecadado", afirma Olenike, acrescentando que "haveria uma fiscalização para que os tributos se tornassem recursos aplicados".
Assim, é difícil os consumidores conhecerem o quanto pagam de tributação em cada produto. Se qualquer pessoa for questionada a respeito de todos os tributos cobrados, ela tende a mencionar o imposto de renda e o imposto "da casa" (IPTU) - que incidem sobre a renda e o patrimônio -, desconhecendo os do consumo.
Tributo x imposto
Outro motivo que leva a esse comportamento é a ausência de conhecimento sobre o que é um tributo, muitas vezes confundido como semelhante ao imposto. Na verdade, o primeiro é uma cobrança que inclui todas as arrecadações dos governos: impostos, taxas, contribuições, etc.
Olenike acrescenta que esse desconhecimento não atinge apenas classes mais baixas, como aparentemente ocorre, mas ele lembra que, no ano passado, por exemplo, quando se discutia o fim da CPMF, muitos jornalistas se referiam ao fim do imposto sobre o cheque, quando na verdade é uma contribuição.
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