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01/12/2008 11:21
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Empresários reivindicam mudanças na reforma tributária

por InfoMoney

SÃO PAULO - O presidente da Fiesp e do Ciesp (Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, afirmou, na semana passada, que, embora apóie o projeto de reforma tributária do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) - que está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados -, vai brigar no Congresso brasileiro pela extinção de algumas medidas.



"Não podemos aceitar, em hipótese nenhuma, uma reforma que aumente ainda mais a carga tributária do País", argumentou ele, após reunião fechada do Conselho Superior Estratégico da entidade, com representantes de indústrias brasileiras, como Vale, Conteminas, Votorantin, Embraer, CSN e Marcopolo.



Reivindicações dos empresários

Entre as reivindicações da Fiesp e dos empresários, estão:



   1. Eliminar o alongamento do prazo de transição para implantação das normas legislativas do ICMS de oito anos para 12 anos;



   2. Proibir a criação de novos tributos por Medida Provisória;



   3. Acabar com a manutenção dos benefícios portuários, pois tal medida facilita a importação desleal de mercadorias fabricadas no exterior;



   4. Retirar da proposta o tributo de 3% sobre o lucro bruto das empresas do setor de mineração. Antes, o imposto era de 2% em cima do lucro líquido.



"No momento em que o mundo está reduzindo seus tributos e buscando competitividade, temos um projeto de reforma que deixa uma série de dúvidas sobre o aumento da carga tributária", completou Skaf. De acordo com a Fiesp, a carga tributária do Brasil deveria se equiparar à inflação e, caso ocorra um aumento superior aos índices de preços, deveria ocorrer redução equivalente às alíquotas dos tributos.


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