Empresas utilizam o factoring gerando R$ 70 bilhões em 2007

Os 26 anos de realização de um trabalho diuturno, continuado, persistente e sério para construir um arcabouço institucional capaz de sustentar um volume cada vez mais crescente de negócios que, em seu cerne, só existe porque se destina a apoiar as pequenas e médias empresas, um segmento com enorme potencial de crescimento.

Para o crescimento do fomento mercantil no Brasil têm contribuído tanto a dinâmica de mercado, quanto a presença de operadores que o enriquecem com suas experiências empresariais.

Numa larga visão retrospectiva, podemos constatar a longa caminhada já percorrida e a acentuada aceleração dos relevantes serviços de natureza socioeconômica prestados pelo fomento mercantil, hoje um mecanismo que já conquistou sua posição de destaque no sistema econômico brasileiro.

As 130.000 empresas-clientes das 700 filiadas da ANFAC, que se valem do factoring, estão se orientando sempre mais para os serviços, que lhe são inerentes, para avaliação, gestão e mitigação de riscos que se completam com a transação de compra de direitos creditórios, que, em 2007, andaram à roda dos R$ 70 bilhões.  Neste ponto, importa considerar e esclarecer que o fomento mercantil não é uma alternativa do crédito bancário, mas certamente representa um indispensável instrumento de assistência que é utilizado para oferecer amplo suporte de orientação de negócios e de recursos de que tanto carecem as pequenas e médias empresas para atender as várias etapas de seu ciclo operacional.

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À guisa de ilustração, nos 5 continentes, os últimos dados disponíveis (2006) mostram que o montante do "turnover", que representa o volume total de créditos adquiridos pelas empresas de factoring, somou mais de 1,2 trilhão de euros, o que corresponde a um crescimento de 18% em relação ao ano anterior.  Este desenvolvimento, em nível planetário, é, em grande parte, fruto da globalização da economia e de algumas tendências de países asiáticos, onde a atividade vem crescendo significativamente.  O factoring é universalmente aceito como um dos pilares de sustentação na execução de complexos serviços que gravitam em torno da gestão dos créditos e débitos comerciais das pequenas e médias empresas, seu mercado-alvo no mundo inteiro.  A despeito de ser uma solução eficiente para gestão de riscos de crédito na vida das pequenas e médias empresas, o factoring ainda é um mecanismo relativamente pouco conhecido pelas empresas que poderiam utilizá-lo com uma freqüência muito maior valendo-se dos seus valiosos benefícios que podem proporcionar-lhes o rompimento do círculo vicioso que inibe o seu funcionamento: pequeno capital, pequeno crédito, pequenas vendas.

Do ponto de vista da demanda, os espaços de crescimento para a atividade do fomento mercantil são potencialmente ponderáveis.

Entretanto, atenção especial se dispensa à qualidade dos créditos gerados pelas vendas mercantis. Existem riscos embutidos na exposição de créditos comerciais para com a clientela, que estão contingenciados, no contexto internacional, por controles rigorosos e sofisticados previstos no Acordo de Basiléia 2, que balizam as normas e políticas de crédito que emanam de todos os Bancos Centrais do mundo. Para mitigar os riscos, não se pode prescindir da verificação da origem dos créditos, da capacidade de venda das empresas-clientes, da avaliação do padrão creditício dos sacados devedores, da administração e cobrança dos créditos, da situação do mercado e da aceitação dos produtos e ainda a assistência legal na fase de recuperação dos créditos que formam todos um conjunto de serviços de gestão conectados à operacionalização do fomento mercantil que permitem à sua clientela agilizar e simplificar os procedimentos internos transformando os custos fixos de gestão em custos variáveis e garantir a liquidez de suas carteiras.

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Daí porque o fomento mercantil é uma atividade dicotômica (mista atípica) que, via de regra, se executa em dois tempos distintos.  Uma parte, são serviços de acompanhamento das atividades básicas das empresas-clientes que permitem detectar, tempestivamente qualquer indício de dificuldade, insolvência e fraude e, a outra, garantir à empresa de fomento tranqüilidade e segurança na execução da cobrança.

Como já vimos, a demanda do factoring se orienta para uma prestação de multisserviços complexos e abrangentes, que muitas vezes é erroneamente interpretado como mais oneroso do que outros mecanismos.

Esta pluralidade de serviços oferecidos pelas empresas de fomento se desenvolve em uma única operação para que as empresas-clientes possam obter uma racionalização de sua organização reduzindo os custos de gestão, assegurando a cobrança de seus créditos e usufruindo, por sua vez, maior liquidez, já que têm a possibilidade de ser disponibilizado antecipadamente o valor dos créditos cedidos.

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O gigantesco mercado brasileiro é composto de milhares e milhares de pequenas e médias empresas que tanto necessitam de uma assistência para sobreviver.

A ANFAC, com o "know how" adquirido nestes 26 anos e com o acompanhamento das tendências do mercado e da evolução da economia, vem realizando uma série de estudos sobre novos produtos e novas modalidades de operação que se ajustem aos paradigmas conceituais do fomento mercantil, às normas do direito vigente no País e à conjuntura econômica brasileira, que está a impor uma revisão da metodologia de trabalho nas empresas de fomento mercantil e uma reformulação de sua estratégia operacional cada vez mais concentrada na ampliação da oferta de serviços em função da paulatina redução do custo do dinheiro com fortes reflexos no fator de compra dos créditos oriundos das vendas mercantis efetuadas por suas empresas-clientes. Tudo indica tratar-se de uma tendência inexorável no cenário econômico que se projeta.

Luiz Lemos Leite é advogado, Presidente da Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil- Factoring -  Anfac.