Europa quer ampliar controle sobre bancos e bolsas

A União Europeia (UE) precisa de um sistema integrado de supervisão financeira que aponte eventuais problemas e dê alertas sobre os riscos na economia, segundo relatório de um grupo de especialistas quem a Comissão Europeia (órgão executivo do bloco) encomendou uma revisão do modelo vigente de supervisão. A proposta é que o novo sistema fique pronto até 2012 para evitar que uma nova crise de bancos e instituições afete a saúde financeira dos países. 

O grupo liderado pelo ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) Jacques de Larosière sugere criar três novas autoridades européias, responsáveis pela supervisão das entidades bancárias, de seguros e das bolsas de valores. O relatório será discutido pela Comissão Europeia e os países que fazem parte do bloco antes do encontro do G-20 (grupo formado por grandes economias desenvolvidas e emergentes), em abril.

Desde o início da crise, discute-se nos EUA e Europa a possibilidade de "estatizar" bancos em dificuldade financeira como saída para a falta de crédito devido à crise mundial. Esta seria uma forma de assegurar que os bancos tenham recursos suficientes para lidar com as perdas de crédito. Os EUA insistem que não querem nacionalizar os bancos do país. Na última terça, o presidente do Federal Reserve (Fed), Ben Bernanke, voltou a descartar a nacionalização das instituições financeiras. Os comentários reduziram preocupações de que as maiores instituições financeiras precisem ser assumidas pelo Estado por causa das pesadas perdas que sofreram com a crise global de crédito.

Segundo este novo modelo, os supervisores nacionais continuariam responsáveis pela vigilância diária das entidades, e seriam iniciados colégios de supervisores para os principais grupos multinacionais. Os especialistas, entre eles o economista espanhol José Pérez Fernández, também propõem criar um novo órgão, o conselho europeu de riscos sistêmicos, liderado pelo presidente do Banco Central Europeu e responsável por garantir a estabilidade financeira.

Este conselho deverá emitir alertas prudenciais quando perceber que a estabilidade financeira está ameaçada, de acompanhamento obrigatório, e se manter em contato com as autoridades internacionais, como o FMI. Para passar da situação atual, na qual a supervisão é competência exclusiva das autoridades nacionais e os comitês europeus de supervisores têm caráter meramente consultivo, ao sistema integrado de Larosière e seus companheiros propõem um processo em dois períodos.

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Entre 2009 e 2010, será preciso fortalecer as autoridades nacionais de supervisão, e a Comissão Europeia, em colaboração com os comitês europeus de supervisores bancários, das bolsas de valores e de seguros, examinará o grau de independência dos organismos nacionais.

Nesta primeira fase, o Executivo da UE também deve iniciar o processo legislativo para transformar os três comitês citados em autoridades europeias, que contarão com um orçamento adequado, procedente dos cofres europeus. Também será necessário desenvolver uma regulação financeira na UE, mais completa e harmonizada.

Na segunda etapa, entre 2011 e 2012, deverão ser criadas as autoridades europeias de bancos, seguros e bolsa, em cujo conselho estarão os presidentes dos organismos nacionais. Seus máximos responsáveis serão profissionais totalmente independentes e sua designação, para mandatos de oito anos, terá que receber o apoio da CE, do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu.

Os especialistas sugerem que as decisões destas autoridades tenham caráter vinculativo e também poderão fazer a mediação em disputas entre os organismos nacionais. O grupo liderado por Larosière recomenda que os trabalhos para iniciar esse novo modelo de supervisão comecem imediatamente.

Em sua primeira reação após a apresentação do relatório, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, se mostrou de acordo na necessidade de que a UE conte com um sistema integrado de supervisão. Durão Barroso ressaltou que a proposta, inspirada no funcionamento do BCE, não coloca um modelo centralizado e supranacional e disse confiar em que os 27 países-membros sejam capazes de chegar a um acordo a respeito.