As empresas que querem se perenizar, participarem do crescimento brasileiro e se inserirem no mercado global estão aderindo cada vez mais aos conceitos e práticas de excelência em gestão voltados à governança corporativa. Existem várias opiniões sobre isso. Porém, todos possuem suas semelhanças. Estudiosos como Shleifer e Vishny (1997), acreditam que é o "conjunto de mecanismos pelos quais os fornecedores de recursos garantem que obterão para si o retorno sobre seu investimento". Para o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC/2005), "é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre acionistas/cotistas, conselho de administração, diretoria, auditoria independente e conselho fiscal". No caso da Comissão de Valores Mobiliários (CVM/2005), trata-se do "conjunto de práticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de uma companhia ao proteger todas as partes interessadas, tais como investidores, empregados e credores, facilitando o acesso ao capital".
A governança corporativa teve início na Inglaterra, em 1992, com a edição do relatório Cadbury. No Brasil, o primeiro referencial foi com a criação do IBGC, em 1995, que tem como objetivo fomentar esta prática nas empresas. Outros fatores também foram benéficos para a governança corporativa no país, como a aprovação da Lei n° 10.303, de 31/10/01, conhecida como a nova lei das S.As; a aprovação da Lei n° 11.638, de 29/12/2007; a criação dos níveis 1 e 2 de governança corporativa e do novo mercado pela Bovespa; e a definição, pelo BNDES, da adoção de práticas de boa governança corporativa como um dos requisitos para a concessão de financiamentos.
Sabemos que uma estrutura de governança corporativa ajuda a empresa a conquistar uma vantagem competitiva em um ambiente com muitos e complexos desafios, como manter o crescimento e melhorar a rentabilidade; otimizar a estrutura e o custo de capital; promover as capacitações necessárias para enfrentar a concorrência; aumentar os ativos intangíveis e o estoque de capital humano; identificar novas oportunidades de atuação nos mercados nacional e internacional; e incentivar a inovação e estratégias de competição.
Por um outro viés, a governança corporativa assegura direitos de todos dentro de uma empresa, dando tratamento equânime aos acionistas, inclusive minoritários e estrangeiros. Dos stakeholders, deve-se reconhecer os direitos das partes interessadas, conforme previsto em lei. O incentivo a cooperação ativa entre empresas e partes interessadas na criação das riquezas, empregos e na sustentação de empresas economicamente sólidas é imprescindível na aplicação do conceito.
A estrutura de governança corporativa deve também assegurar a divulgação oportuna e precisa de todos os fatos relevantes referentes à empresa, inclusive situação financeira, desempenho, participação acionária e governança da empresa. O Conselho da empresa deve garantir a orientação estratégica da organização, fiscalização efetiva dos membros e a prestação de contas. Algumas organizações, para evoluírem mais rapidamente para os patamares de boa governança, buscam apoio de consultorias especializadas que por serem externos, têm maior êxito na análise, planejamento e implementação dos processos necessários, dando suporte à mudança da cultura organizacional com eficácia.
Por fim, uma boa estrutura de governança corporativa contempla disciplina, transparência, independência, accountability, responsabilidade, eqüidade e responsabilidade social. Ela é fundamental para estimar e reduzir riscos de investimentos e o custo de capital, itens fundamentais hoje de crescimento de qualquer empresa.
Iêda A. P. Novais é sócia-diretora e coordenadora da Trevisan Consultoria, professora especialista do LARC/POLI e presidente do Conselho Fiscal da Fundação Nacional da Qualidade.
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