Em tempos de turbulência na economia, o Governo Federal tem lançado uma série de medidas na tentativa de amenizar os reflexos negativos da crise. Uma delas é a ampliação do canal de comercialização das micro e pequenas empresas com as chamadas compras públicas. Segundo o Ministério do Planejamento, a União comprou R$ 2,6 bilhões dessas empresas no primeiro semestre de 2008 - os números do segundo semestre ainda não foram fechados.
Do total citado acima, quase R$ 2 bilhões foram contratações realizadas por meio do pregão eletrônico. Esse número representou cerca de 37% do valor total adquirido pelo governo através do pregão eletrônico no período e 76,9% de tudo o que foi licitado junto às micro e pequenas empresas.
De todas as contratações realizadas no primeiro semestre de 2008, R$ 383,9 milhões foram aquisições de até R$ 80 mil, valor exclusivo para as micro e pequenos negócios, segundo determina a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em vigor desde janeiro de 2007. Entre as suas inovações, a lei prevê mecanismos para incentivar a participação desse segmento nas compras públicas.
Esses dados confirmam a eficácia da nova legislação, na avaliação do secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Rogério Santana. “O reflexo dessa medida foi imediato nas contratações do governo, já que em 2007 contratamos 36% de micro e pequenas empresas do total que compramos”, analisou.
Incentivo
Instituições financeiras como o Banco do Brasil tem criado diferentes linhas de crédito para oferecer capital de giro para micro e pequenas empresas que participam de compras públicas.
Para atender empresas com esse perfil, o Banco do Brasil oferece duas linhas: BB Giro Rápido e BB Giro Empresa Flex. Para a primeira linha, o teto máximo oferecido é de R$ 120 mil, com taxas de juros que variam entre 2.24% a 2.50%. Já a segunda linha não tem limite de crédito e nem juros pré-fixados. A definição desses dados depende da necessidade de cada empresário.
De acordo com a gerente de Divisão de Capital de Giro do Banco do Brasil, Márcia Lima Fernandes, até novembro de 2008, existia no banco R$ 7,5 bilhões pré-aprovados e não utilizados para capital de giro de micro e pequenas empresas que participam de licitações. Dos R$ 13 bilhões contratados, apenas R$ 5,5 bilhões tinham sido utilizados.
“Nosso objetivo é facilitar o acesso das micro e pequenas empresas ao crédito. Existem três canais para que esse público tenha acesso às nossas linhas. Pode ser pelo site Compras Net do Ministério do Planejamento, o Licitações-e, no site do Banco do Brasil, e nas agências bancárias”, explica Márcia.
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