Na próxima semana o presidente Luiz Inácio Lula vai sancionar a lei que amplia de quatro para seis meses o prazo da licença-maternidade. A informação é da secretária Especial de Política para Mulheres, ministra Nilcéa Freire.
“A nossa nota técnica [preparada pela secretaria sobre o tema] estará pronta no início da semana que vem para encaminhar ao presidente, e ele deve sancionar imediatamente”, disse Nilcéa.
O texto mostra, segundo a ministra, que é preciso incentivar a maternidade, pois a taxa de fecundidade no país já está abaixo do nível de reposição.
“Se não houver apoio às mulheres no sentido de que elas possam exerce o direito a maternidade e ao mesmo tempo o direito a uma inserção plena no mercado de trabalho, poderemos chegar a situação de alguns países da Europa que precisaram ter incentivo à maternidade para não encolher”, explicou.
De acordo com a proposta, as empresas poderão, voluntariamente, conceder licença maternidade de 180 dias. Em compensação, terão o direito de descontar no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o valor integral dos salários pagos à trabalhadora pelos dois meses a mais que ela ficar cuidando do filho recém-nascido.
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