Estudo coordenado pela Fundação Padre Anchieta revelou que 17% dos frequentadores de lan houses em São Paulo têm nesses lugares sua única forma de acesso à internet. Além disso, mais de 55% dos entrevistados já incorporaram o custo do acesso aos seus gastos mensais e um a cada três deles (36%) acredita que o valor pago pelo uso do equipamento é barato, variando de R$ 1,50 e R$ 2 a hora. A pesquisa ouviu 349 usuários e 27 donos de lan houses em São Paulo, entre 10 e 12 de dezembro do ano passado.
Embora os números revelem um mercado promissor, trata-se de um setor ainda informal - de acordo com a Agência Brasil, acredita-se que mais de 90% das lan houses não estejam formalizadas.
"Essa informalidade não é benéfica para o setor, porque gera canibalidade. Na mesma rua, há duas, três lan houses", afirma o consultor de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, André Spínola, que deu uma palestra na semana passada, durante o Campus Party, o maior evento de inclusão digital do País.
Ambiente para formalização é propício
Spínola defendeu a organização do segmento e a formalização das empresas. Segundo ele, o ambiente para formalização está mais simplificado no País. Mais de 20 capitais e 26 cidades do interior do Brasil já instalaram uma Central Fácil, que concentra vários órgãos públicos em um único endereço.
Além disso, o cadastro sincronizado - por meio do qual é possível fazer inscrição federal, estadual e, em alguns casos, municipal - já é realizado em Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte e São Paulo.
Os empresários também podem fazer pesquisas prévias na internet para a abertura de empresas. Até mesmo a carga tributária, apesar de alta, está menor com o Simples Nacional. "Empresas que faturam até R$ 1,2 milhão por mês começam a pagar uma alíquota de 6%".
Isso sem falar que, a partir de julho próximo, os empreendedores poderão se cadastrar como MEI (Microempreendedor Individual), desde que tenham receita bruta anual de, no máximo, R$ 36 mil.
"Muitas pessoas podem se enquadrar nessa categoria. Passarão a contribuir para a Previdência, terão direito a licença-maternidade, auxílio-paternidade, licença-doença. Isso tudo por apenas uma contribuição de R$ 51 por mês".
Reivindicações
Uma das principais reivindicações do setor é a classificação das lan houses na Receita Federal. Atualmente, a classificação pode ser feita por empresas de jogos ou salas de acesso, o que causa muitas dores de cabeça aos empresários com o Ministério Público e as Varas de Infância e Justiça.
Segundo Spínola, essa realidade somente irá mudar quando o setor se organizar. "É preciso que essas empresas se fortaleçam como grupo e que consigam juntar dados confiáveis do setor". Ele acrescentou que o Sebrae já está tentando fazer o mapeamento das lan houses no País, para ajudar a formatar políticas públicas para o segmento.
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