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08/09/2008 14:17
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Sebrae aposta na difusão do conceito de Sociedades de Garantia

por Agência Sebrae

As Sociedades de Garantia de Crédito (SGC) são um novo mecanismo garantidor do acesso ao crédito que traz inúmeros benefícios a todos os envolvidos no processo: pequenas empresas associadas, comunidades onde estão inseridas e instituições financeiras. O atual cenário positivo da economia brasileira tem favorecido as discussões sobre a implantação dessa importante ferramenta no País.



Entre os benefícios apresentados às empresas estão: acesso ao crédito em instituições financeiras; acesso a concessão das garantias; acesso ao assessoramento financeiro e empresarial; maior prazo e menores taxas de juros das operações de crédito; melhoria da competitividade; e integração a uma rede empresarial.



Nas comunidades as vantagens são: desenvolvimento econômico e social; geração de emprego e renda; aumento do número de empresas; e aumento de investimento na região. Já para as instituições financeiras, as vantagens são: garantias líquidas; maior segurança nas operações com as micro e pequenas; redução do capital alocado para cobertura de créditos duvidosos; agilidade na aprovação das operações; fonte de alavancagem de novos negócios e da base de clientes; e redução do risco de inadimplência.

Sebrae e as SGC

Por meio de ampla divulgação, articulação e mobilização, o Sebrae tem procurado trazer, desde 2003, a temática para o debate, sublinhando os benefícios decorrentes desta organização mutualista, tirando dúvidas sobre o mecanismo garantidor, estimulando o protagonismo empresarial e angariando parceiros para constituição conjunta do primeiro e segundo pisos, o Fundo de Risco Local e Fundo Contra-garantidor.



O interesse no tema se redobra em decorrência da inclusão do artigo 60 – A, pela Lei Complementar 127/2007, na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/2006). O artigo traz a possibilidade da instituição do Sistema Nacional de Garantias de Crédito pelo Poder Executivo, o que representa um ganho potencial, pois abre a perspectiva da constituição e aprimoramento de normativos e outros diplomas legais que favorecerão a disseminação das SGC por todo o País.



Para dar maior impulso no processo de implantação das SGC, o Sebrae lançou, no início deste ano, uma chamada pública, com duração de dois anos, para seleção de projetos que bucam apoio técnico e/ou financeiro. A idéia da Instituição é fazer aportes médios de R$ 3 milhões em pelo menos dez projetos de diferentes estados e regiões do País.



Empresários de estados como o Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais já entregaram a carta-consulta, primeira etapa de enquadramento à chamada pública. Também já existe forte articulação nesse sentido em curso em diversos outros estados.



O Sebrae também vai apoiar a promoção de dois eventos sobre o tema: II Fórum Brasileiro de Sistemas de Garantia de Crédito, que acontece no dia 15 de outubro em Salvador (BA); e o XIII Foro Ibero-americano de Sistemas de Garantia e Financiamento para as Micro e Pequenas Empresas, que prossegue nos dias 16 e 17 de outubro também em Salvador.



Ambos os eventos têm o objetivo de promover um amplo debate sobre as experiências e temas de interesse ibero-americano de Sistemas de Garantia, e a disseminação do conhecimento, intercâmbio de informações e melhores práticas. Espera-se a participação de dirigentes, gestores, representantes e especialistas nacionais e internacionais de Sistemas de Garantia; instituições financeiras públicas, privadas e de fomento; organismos de fomento; instituições multilaterais; instituições de ensino, universidades; lideranças empresariais; e outros interessados.


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