O desenvolvimento e a geração de emprego são os grandes desafios dos gestores públicos e os candidatos a prefeito nas próximas eleições precisam estar preparados para enfrentá-los. A solução está espalhada Brasil afora: as micro e pequenas empresas, que hoje representam 97,5% do total de empresas do País e empregam formalmente 51% da força de trabalho, o que equivale a 13,2 milhões de empregos com carteira assinada e 38% da massa salarial.
É a partir dessa avaliação que o Sebrae lança oficialmente, na quarta-feira (13), o Guia do Candidato Empreendedor 2008, com sugestões sobre o que os candidatos precisam fazer para promover o desenvolvimento local por meio do incentivo aos micro e pequenos negócios, conforme estabelece a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a Lei do Supersimples. A solenidade ocorrerá no anexo IV da Câmara dos Deputados no auditório Freitas Nobre às 11h.
A idéia é contribuir para que o desenvolvimento seja o quinto item da pauta básica da administração pública, junto com saúde, educação, segurança pública e infra-estrutura.
Para isso, o guia lista e mostra exemplos bem-sucedidos de dez iniciativas que os candidatos precisam fazer em relação aos municípios e aos pequenos negócios.
Essas iniciativas são: enfrentar a burocracia; reduzir a informalidade; criar ou melhorar a política tributária para esses negócios; planejar e estruturar o desenvolvimento sustentável do município; priorizar os pequenos empreendimentos nas compras governamentais; investir no acesso à tecnologia; apoiar o associativismo; facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros; promover a educação empreendedora e os serviços profissionalizantes; e implantar a Lei Geral Municipal das micro e pequenas empresas.
Os exemplos concretos são de iniciativas vencedoras do Prêmio Prefeito Empreendedor, que é oferecido pelo Sebrae para prefeitos com iniciativas que tenham resultados concretos e mensuráveis de apoio aos micro e pequenos negócios. "Os exemplos mostram que se um prefeito conseguiu, outros também podem, e quem ganha com isso é a população", ressalta o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick.
O documento destaca que o sucesso das pequenas empresas significa ganhos para a população, principalmente dos municípios menores, onde são esses negócios que movimentam a economia. Lembra, por exemplo, que dos 5.562 municípios, quatro mil, na grande maioria, têm menos de 20 mil habitantes. Relaciona, entre os benefícios que os pequenos negócios oferecem aos municípios, a geração de emprego para todos os segmentos da população, investimentos sustentáveis e duradouros, fortalecimento da economia local, redução da dependência de grandes empregadoras, diminuição do êxodo de jovens para outras cidades e aumento da arrecadação do município.
O Guia do Candidato Empreendedor lembra também que os próprios candidatos ganham com o apoio a esses empreendimentos. "A confiança que você deposita na pequena empresa, o eleitor deposita nas urnas", diz a capa do Guia, que está sendo distribuído gratuitamente aos partidos políticos, imprensa e entidades empresariais de todo o País.
O Sebrae distribuiu esse tipo de guia na campanha de 2004, sendo que com a proposta da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa ainda em andamento. A cartilha distribuída este ano já tem como base a lei em processo de regulamentação pelo País. A proposta do Sebrae é dar continuidade a esse trabalho de orientação aos gestores eleitos. Após a posse dos novos prefeitos, a Instituição vai subsidiar esses administradores e vereadores com orientações mais detalhadas sobre como fazer para apoiar as micro e pequenas empresas e promover o desenvolvimento municipal.
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