O diretor de Economia Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Araújo, previu que os recursos para o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) comecem a chegar aos interessados em setembro. A previsão foi feita após a informação de que o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o novo programa hoje em reunião extraordinária. O programa conta com a liberação de até R$ 2 bilhões em novos empréstimos para reduzir a emissão de gases estufa e o desmatamento no campo - R$ 1 bilhão por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e mais R$ 1 bilhão pelo Banco do Brasil.
O texto publicado no início desta noite no Sistema de Informações Eletrônicas do Banco Central, o Sisbacen, diz que o dinheiro pode ser usado entre 1º de julho de 2010 e 30 de junho de 2011. Para atingir os objetivos ambientais, a nova linha é destinada a produtores rurais e cooperativas, inclusive cooperados. Os recursos podem ser destinados, por exemplo, à recuperação de áreas e pastagens degradadas; implantação de sistemas de integração entre lavoura, pecuária e/ou floresta; criação e manutenção de florestas comerciais ou destinadas à recomposição de reserva legal.
Cada agricultor poderá tomar até R$ 1 milhão por ano-safra e o crédito terá juro efetivo de 5,5% ao ano. Os recursos podem financiar até o limite de 30% do investimento. Mas, em alguns casos, o limite pode ser maior: até 35% para implantação e manutenção de florestas comerciais ou recomposição de áreas de preservação e até 40% quando o projeto incluir aquisição de animais e sêmen de bovinos, ovinos e caprinos. O crédito tem prazo de até 12 anos, com carência a partir de seis meses. A duração do crédito tem relação com a natureza da operação a ser financiada.
De acordo com o Ministério da Agricultura, o próximo passo é a publicação de uma portaria pelo Ministério da Fazenda para equalizar os juros. Em seguida, o BNDES deve preparar circular para os agentes financeiros começarem a operar os recursos.
Seminário
Hoje, em Brasília, teve início o seminário para a "Difusão do Programa Agricultura de Baixo Carbono". O evento contaria com a presença do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, mas ele foi representado pelo secretário-executivo Gerardo Fontelles. "Todas as ações do governo têm agora foco na sustentabilidade", disse Fontelles a jornalistas ao chegar ao evento. Para ele, o Brasil não está abdicando de seu crescimento como grande operador de commodities no mercado internacional, mas preocupando-se em manter o equilíbrio ambiental e o bem-estar social e econômico da população.
Protocolos de intenção para o aperfeiçoamento e difusão das práticas que reduzam a emissão dos gases de efeito estufa foram assinados pelo secretário, o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, e entidades representativas do plantio direto na palha, florestas plantadas e fixação biológica de nitrogênio.
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