Deputado quer proibir uso de sacolas plásticas não biodegradáveis no comércio

O relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, Leandro Sampaio (PPS-RJ), afirma que o uso de sacolas plásticas não biodegradáveis em supermercados e lojas deve ser proibido em todo o Brasil.

Segundo a Agência Câmara, o objetivo é que as empresas ofereçam opções mais sustentáveis aos clientes.

Pela proposta, serão permitidas apenas sacolas fabricadas sem componentes derivados do petróleo e que possam se desintegrar no máximo em 18 meses. A restrição também é estendida às sacolas usadas para lixo doméstico.

Indústria
A medida não agrada a indústria de plástico, já que o setor teria de fazer alterações nas máquinas e no material.

O deputado Renato Molling (PP-RS), que rejeitou um dos 15 projetos em análise, afirma que não há confirmação científica sobre os benefícios da tecnologia usada em sacos oxibiodegradáveis.

“Concordo com uma gestão ambientalmente correta do lixo, mas não está comprovada a eficiência das sacolas plásticas não convencionais”, finaliza.

Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, a utilização de sacolas plásticas no comércio já está restrita. As empresa tiveram de substituir as sacolas plásticas pelas retornáveis ou por outras de material resistente, porém reutililizável.

Segundo a legislação, o prazo para a substituição destas sacolas é de dois a três anos para microempresas e empresas de pequeno porte. Para as empresas de médio e grande portes, o prazo é de um ano.