Empresários do setor de cosméticos e beleza pedem redução da carga tributária

A redução da carga tributária do setor de cosméticos e beleza, que pode chegar a 51% em alguns produtos, foi a principal reivindicação dos empresários durante a abertura da 6ª Beauty Fair – Feira Internacional de Cosméticos e Beleza, que começou sábado (28) em São Paulo.

Para o diretor da feira, Celso Sakuda, não é admissível mais que alguns cosméticos e produtos de beleza sejam tributados como supérfluos. "Não faz sentido porque estamos entrando num patamar histórico em que o bem-estar e a sustentabilidade são pilares para o crescimento econômico”.

O presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, lembrou que a renda do povo brasileiro aumentou, permitindo que milhões de pessoas passem a ter acesso a produtos que antes eram inacessíveis aos mais pobres. “Cuidar da beleza não é uma coisa supérflua. Nós precisamos pegar a vantagem competitiva criada no Brasil nos últimos anos para continuar alavancando o progresso”.

Okamotto defendeu uma carga tributária diferenciada para o setor, lembrando que estamos em ano eleitoral e é preciso que as pessoas cobrem de seus candidatos. Mais de 300 pessoas estiveram no auditório lotado do Expo Center Norte, durante a abertura do evento. Entre as autoridades presentes, o cônsul geral do Japão no Brasil, Kazuaki Obe, a embaixadora da Unesco, Ivonne A-Baki, o presidente da Abihpec, João Carlos Basílio, e o presidente de honra do evento, Hirofumi Ikesaki.

Novo empresário

Em seu discurso, o presidente do Sebrae afirmou que a instituição, por meio de seus projetos, vem trabalhando para a sustentabilidade do setor. Durante a feira, o Sebrae mantém um espaço especialmente montado para possibilitar o maior conhecimento e a adesão dos profissionais da beleza, como cabeleireiros, maquiadores e esteticistas, entre outros, ao Empreendedor Individual (EI), instrumento legal que proporciona cidadania jurídica a quem está na informalidade.

Além de garantir o registro no CNPJ, a adesão ao EI possibilita a participação em editais de compras governamentais. Depois de formalizados, os trabalhadores autônomos passam a ter acesso a aposentadoria por idade e invalidez, salário-maternidade, auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-reclusão, bem como a serviços bancários, inclusive crédito. Podem aderir ao EI autônomos com receita bruta anual de até R$ 36 mil.

Até o momento, já foram formalizados em todo o País cerca de 450 mil empreendedores individuais. A meta é chegar a 1 milhão até o final do ano. “O Sebrae não tem medido esforços para que este objetivo seja alcançado. Estamos com campanhas publicitárias em vários veículos de comunicação e fazendo ações como esta na feira porque temos a certeza que este é o caminho para diminuir a informalidade no País”, disse o presidente do Sebrae.

Okamotto citou também o trabalho que o Sebrae vem realizando junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para diminuir o tempo necessário para o licenciamento dos produtos e reduzir seus custos.

O presidente da Abihpec lembrou em seu discurso o projeto desenvolvido pelas duas entidades abrangendo cerca de 450 indústrias do setor. “Estamos trabalhando com 11 núcleos em todo o País para levar conhecimento, capacitação e tecnologia às pequenas indústrias de cosméticos”, disse Basílio.

Beauty Fair

O Brasil é o terceiro maior mercado consumidor de cosméticos do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e Japão. O setor cresceu 14,75% no ano passado, no Brasil, faturando R$ 24,97 bilhões. Este ano espera crescer cerca de 16%. Há no País cerca de 1,5 milhão de salões de beleza, empregando 3,6 milhões de trabalhadores. Os dados incluem vagas na indústria e também salões de beleza, consultoria de vendas diretas e franquias.

Atualmente a Beauty Fair é uma das maiores feiras da América Latina. Este ano, a previsão dos organizadores é receber 110 mil visitantes nos quatro dias do encontro. Serão 48 eventos simultâneos, entre seminários, workshops e palestras. Estão inscritos 450 expositores que representam mais de 900 marcas do mundo da beleza, devendo gerar R$ 305 milhões em negócios durante os três dias da feira, com crescimento de 26% em relação a edição anterior.