Projeto de lei: livros eletrônicos podem ficar livres de impostos

Os livros digitais podem ficar livres de vez de impostos. Um projeto de lei, já pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, pode alterar a Política Nacional do Livro, ampliando a lista de produtos equiparados ao livro para isenção de impostos.

A proposta (PLS 114/2010) inclui qualquer livro em formato digital, magnético ou ótico. Atualmente, a Lei 10.753/03 só atribui a isenção a esses produtos, quando destinados a pessoas com deficiência visual.

Também seriam equiparados aos livros tradicionais os equipamentos cuja função primordial seja a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico, como o Kindle e demais leitores eletrônico de livros (e-book reader).

Acesso ao livro
O autor do PL, o senador Acir Gurgacz (PDT) argumenta que a digitalização de obras e a publicação de livros digitais vêm crescendo exponencialmente nos últimos anos e que a própria Biblioteca Nacional do Brasil já firmou acordo com a companhia Google para a digitalização de mais de 2 milhões de livros.

“O projeto vai ao encontro de diretrizes do PNL: assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro, promover e incentivar o hábito da leitura, apoiar a livre circulação do livro no país”, defendeu Gurgacz, segundo informações da Agência Senado.

Relator da proposta na CAE, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) já aprovou o projeto, que segue para decisão na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado, sem necessidade de passar pelo Plenário da casa.