Receita arrecada mais de R$ 2,47 bilhões com empresas do Simples em outubro

O total arrecadado com as empresas inscritas no Simples Federal e no Simples Nacional, em outubro último, foi de R$ 2,472 bilhões, segundo a análise mensal de arrecadação da Receita Federal.

Apenas com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços), no décimo mês do ano, foram arrecadados R$ 815 milhões com as empresas inscritas no regime tributário simplificado.

Total de MPEs no regime
A análise ainda revela que até o último dia 30 de junho, no total, havia 3.926.928 micro e pequenas empresas no regime instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Simples Nacional.

Além disso, somente em junho foram contabilizadas 398.092 adesões ao programa do Microempreendedor Individual.

Arrecadação previdenciária
O balanço da RFB considera ainda a receita previdenciária proveniente do repasse nos dez primeiros meses deste ano. Nota-se que o repasse do Simples - Federal, Nacional, Paes (parcelamento especial) e Paex (parcelamento excepcional) - somou R$ 13,674 bilhões no período.

Na comparação com janeiro a outubro do ano passado, houve alta real (descontando o IPCA) de 27,22%, já que em 2009 o montante arrecadado chegou a R$ 10,251 bilhões.

Outros regimes
Com relação ao IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), o montante arrecadado no regime de tributação Lucro Real, em outubro, foi de R$ 5,691 bilhões, o que corresponde a 55,64% do total (R$ 10,228 bilhões). A arrecadação do Lucro Presumido, por sua vez, somou R$ 3,593 bilhões, o que equivale a 35,13% do total arrecadado de IRPJ.