O começo de ano é hora de esquecer a euforia das festas de Natal e de virada de ano para pensar no planejamento financeiro do ano que se inicia. Contas anuais como IPTU, IPVA, e Seguro Obrigatório dos veículos representam apenas uma parte do que deve ser pago. Vale lembrar que o contribuinte Pessoa Física logo terá que se preocupar com o Imposto de Renda, cuja entrega dos dados para o Governo começa em março e tem como prazo final o mês de abril.
Para 2009, com a intenção de reduzir os efeitos da crise mundial na economia brasileira, o Governo alterou a alíquota do Imposto de Renda, com a inclusão de faixas intermediárias de tributação. Agora, temos como primeira faixa de tributação alíquota de 7,5%, possibilitando, assim, que os contribuintes, principalmente os da classe média, tenham seus bolsos aliviados na hora de acertar as contas com o Leão.
Bom, antes de pensar no acerto do imposto do ano vigente de 2009, temos que nos preocupar com o ano de 2008. O mês de janeiro é o momento ideal para o contribuinte recolher o maior número de informações sobre suas movimentações, pois a falta delas certamente pode trazer graves prejuízos e problemas com a Receita. Mostro a seguir algumas precauções que devem ser tomadas para que uma simples declaração não se transforme em muitas dores de cabeça:
CPMF
O fim da CPMF pode, erroneamente, significar para muitos a oportunidade perfeita para não declararem algumas transações que antes eram identificadas automaticamente por esse imposto. Para quem estava apostando em levar vantagem nesse momento, a Receita logo mostrou que tudo continua sobre controle.
Quase ao mesmo tempo do anúncio do fim da CPMF ela apresentou um novo procedimento conhecido como Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira ou DIMOF. Nele, as instituições financeiras são obrigadas a enviar para a Receita, a cada seis meses, informações de Pessoas Físicas que tiverem movimentação acima de R$ 5.000, ou de R$ 10.000 no caso de pessoas jurídicas, ou seja, quem acha que o governo não tem mais o controle sobre as transações bancárias, agora poderá ser surpreendido com pedidos de informações sobre a vida financeira, mesmo as consideradas confidenciais.
Transparência/Sinceridade - Bom para Governo Melhor para Você
Com o avanço da tecnologia, ficou muito mais fácil para o Governo acompanhar as transações comerciais realizadas no país. Sendo assim, declarar integralmente os gastos e receitas que você teve em 2008 é essencial para não cair na malha fina do Leão. Compras de qualquer valor devem constar na declaração e não se esqueça que qualquer pessoa que realizou algum tipo de transação com você pode declarar um pagamento ou recebimento de alguma importância. Nesses casos, se os dados não estiverem alinhados, a Receita Federal irá investigar os motivos dessa disparidade.
Malha Fina
Ao perceber que os números não batem, a Receita irá apurar as informações declaradas e, ao contrário do que muitos imaginam, grande parte das vezes o erro é do próprio contribuinte. Em 2007, 479 mil pessoas que caíram tiveram que explicar porque seus números eram incompatíveis com suas rendas ou com os pagamentos recebidos por terceiros. Cabe ressaltar que, mesmo pessoas físicas, como inquilinos e funcionários terceirizados, podem apresentar em suas declarações pagamentos recebidos por você. Desse modo, é mais do que necessário a solicitação de notas ou recibos de pagamentos. Em alguns casos, pequenas quantias que seriam resgatadas pelos contribuintes tornam-se grandes dívidas com o Governo.
Preste atenção nos menores detalhes da sua declaração do ano vigente de 2008 e na nova alíquota que o governo vai aplicar, em 2009, pois os benefícios podem facilmente se transformar em prejuízos caso haja alguma irregularidade na hora de acertar as contas. Caso você caia por um descuido na malha fina, esteja preparado para a declaração retificadora ou para explicações diretamente para a receita dentro dos próximos cinco anos. Lembre-se, caso a Pessoa Física perca o direito à restituição e no lugar tenha que pagar imposto, os valores serão acrescidos de uma taxa de 20% sobre o montante a ser pago, mais a variação da taxa Selic que até agora esta acumulada em 10,77%, segundo a Receita Federal. Por esses motivos, a falta de transparência e sinceridade na hora do Leão pode custar caro.
Dora Ramos atua no mercado contábil-administrativo há mais de vinte anos. É fundadora e contadora responsável pela Fharos Assessoria Empresarial. www.fharos.com.br