Os consumidores brasileiros foram responsáveis por 78,2% de um montante de R$ 39,4 bilhões arrecadado pelo governo em tributos sobre as vendas de automóveis no País em 2008. Uma parcela bem menor, de 21,8%, foi paga pelas montadoras.
As informações constam do artigo “A Tributação na Vendas de Automóveis no Brasil: Quem Paga a Maior Parte da Conta?”, cuja reflexão é embasada no cenário da alta carga tributária na economia nacional.
De autoria dos economistas Sérgio Aquino de Souza, Francis Petterini e Victor Hugo Couto Silva, o texto foi contemplado, em 2009, com o Prêmio de Economia da CNI (Confederação Nacional da Indústria), na categoria economia industrial.
Outro item que merece destaque no artigo refere-se à carga tributária incidente nas vendas de veículos, que equivale a 30% do PIB (Produto Interno Bruto). Se os consumidores renunciassem aos impostos sobre a compra de veículos naquele ano, por exemplo, a cifra de R$ 24,9 bilhões teria sido economizada por eles.
“Isso dá uma noção de quanto o consumidor deixa de se beneficiar, sobretudo se consideramos que os tributos não retornam em forma de boas escolas e estradas”, observou o professor de Economia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e um dos autores do estudo, Sérgio Aquino.
Montadoras
No entanto, os consumidores não são os únicos a conviverem com as mazelas tributárias nas vendas dos automóveis. Se levássemos em conta o mesmo exemplo dos compradores, que não pagariam impostos em um eventual cenário, o lucro das montadoras teria um acréscimo de R$ 6,9 bilhões. Esses números, porém, não diferem muito da realidade de 2010, diz Sérgio Aquino.
Aquino sustenta que a extinção dos impostos, além do aumento da margem de lucro dos fabricantes, permitiria que eles reduzissem os preços. Feito isso, as vendas subiriam, porque o preço ao consumidor cairia, mesmo com o aumento das margens dos fabricantes.
“A isenção tributária completa aumentaria as vendas em 388 mil unidades de automóveis em 2008. Desse montante, 38 mil seriam de modelos populares e 350 mil de modelos não populares”, esclarece o artigo.
Como a carga tributária incidente sobre os modelos não populares é maior do que nos veículos considerados "comuns", as vendas seriam maiores, assim como a queda nos preços.