Em reunião hoje (27) com dirigentes industriais e ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma série de desonerações fiscais para empresas que investirem em inovação tecnológica, conforme informou o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, depois da reunião.
Os incentivos serão detalhados em medida provisória a ser assinada nas próximas horas, de acordo com o ministro, que adiantou que vai envolver subvenções econômicas, como a isenção de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), nos investimentos próprios para inovação tecnológica.
Além disso, o governo junta uma série de programas de incentivo ao desenvolvimento em pesquisa e tecnologia para dar divulgação a iniciativas pouco conhecidas do grande púbico. Casos do Programa Mobilizadores, desenvolvido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no valor de R$ 500 milhões, e do Movimento Empresarial pela Inovação, de apoio à gestão de inovação, que dispõe de R$ 100 milhões.
Rezende salientou também que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem R$ 1,6 bilhão no orçamento deste ano para investir em inovação tecnológica, que será direcionado pela Finep, via licitações. “Temos a garantia do presidente Lula de que não faltarão recursos, e o que estamos fazendo na verdade é uma convergência de articulações para apoiar as ações de inovação”, afirmou.
Quanto à desoneração fiscal, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que a figura do Drawback Isenção, criada em maio último permite que o fabricante de produtos para exportação adquira insumos com redução de tributos federais. Citou como exemplo o setor de autopeças, que hoje tem carga tributária de 40% nas importações, que será reduzida gradativamente até zerar a alíquota, em 1º de junho do ano que vem.
Barbosa disse que estão previstas correções também na tabela de alíquotas de PIS/Cofins, da CSLL e do Imposto de Renda na compra de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida. A alíquota total desses impostos e contribuições, que equivale a 6% do valor da transação, foi reduzida para 1% na aquisição de imóveis de até R$ 60 mil, e a partir de agora a mesma redução vai valer para imóveis de até R$ 75 mil.
O secretário mencionou ainda a isenção dos impostos e contribuições federais também na aquisição de material de construção, bens e serviços nas obras dos estádios que vão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014. Como resultados dessas desonerações, ele estima que haverá uma redução em torno de R$ 132 milhões na arrecadação deste ano.