O Ministério da Fazenda, um dos responsáveis pela regulamentação de políticas agrícolas, estuda a viabilidade de subsidiar parte do prêmio que os agricultores têm de pagar para garantir o preço de seus produtos em operações de mercado futuro. Segundo o secretário adjunto de Política Econômica do ministério, Gilson Bittencourt, o tema começa a ser tratado como mais um mecanismo de garantia de preços aos produtores.
“Estamos discutindo a possibilidade de, no futuro próximo, subsidiar parte do prêmio”, afirmou o secretário, após a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). Gilson disse que o Ministério da Fazenda também já começou a estudar a eficácia dos mecanismos atuais de sustentação de preços, como Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro), entre outros.
A subvenção ao prêmio das operações de mercado futuro poderá, inclusive, a médio prazo, substituir alguns dos instrumentos atuais de apoio à comercialização. Entretanto, Bittencourt disse que serão analisados todos os riscos da nova política pública. “Um dos debates é sobre qual será a garantia de que o produtor com o prêmio subsidiado não venha lá na frente exigir outras políticas”.
As operações de mercado futuro, na qual o produtor compra, no momento do plantio, o direito de vender sua colheita a um preço pré-estabelecido, é bastante disseminada em outros países, mas atraem atualmente apenas os grandes produtores brasileiros. O Banco do Brasil começou somente no ano passado a oferecer a operação visando ao médio produtor, na medida em que os pequenos já estão protegidos pela política de preços mínimos do governo.
Segundo Bittencourt, o pouco interesse ou desconhecimento desse mecanismo de garantia de preços pelos produtores rurais se deve a um problema histórico, causado por um longo período inflacionário e taxas de juros elevadas, mesmo com inflação mais baixa. “Isso obrigou o governo a jogar recursos garantindo taxas de juros mais baixas que as do mercado [para financiar a produção]. Agora [o produtor], começa a ver que não adianta ter taxa de juros baixa, se não tiver garantia de preço. Em outros países o debate sobre outros instrumentos é anterior”, disse.