O novo presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), Rafael Thomaz Favetti, afirmou que há uma visão “romântica” e “inocente” sobre o problema da pirataria. “Essa visão de que a participação dentro sistema da pirataria é algo inocente e inofensivo é uma falsa percepção da realidade. A pirataria está inserida dentro do contexto do crime organizado”, alertou.
Para Favetti, a tese de que o fenômeno da pirataria tem causas sociais não é correta, e é “ilusão” a crença de que “quem vende um produto pirata é um coitado”. “Essa ideia de quem trabalha na pirataria é um desempregado ou está fazendo bico não é mais verdade. Os dados reservados que temos das polícias do Brasil inteiro é que hoje a pirataria é controlada pelo crime organizado.”
Rafael Thomaz Favetti é secretário executivo do Ministério da Justiça e foi empossado nesta tarde, em Brasília, em reunião do CNCP que é vinculado ao MJ e formado por 20 entidades empresariais e órgãos governamentais.
Durante a reunião do conselho, a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) apresentou os dados da quarta edição da pesquisa opinião pública O Consumo de Produtos Piratas no Brasil.
A pesquisa realizada no ano passado em 70 cidades (mil domicílios) pelo instituto Ipsos Public Affairs confirma o hábito do brasileiro de comprar produtos pirateados e a tolerância da população com a pirataria apesar de conhecerem riscos e prejuízos: 66% dos entrevistados disseram que o uso desses produtos pode trazer consequências negativas; 64% afirmaram que o consumo de piratas aumenta o desemprego; para 70% o comércio de produtos piratas alimenta o crime organizado; além de favorecer a sonegação de impostos (81% das respostas), prejudicar o faturamento do comércio (79%) e prejudicar o fabricante ou o artista (84%).
Entre 2006 e 2009, quase a metade dos entrevistados (44% dos brasileiros acima de 16 anos) admitiu ter comprado algum produto pirata. Os principais produtos piratas comprados neste período foram CD e DVD - 83% e 57%, respectivamente, entre os que admitiram comprar pirataria.
Amanhã (26), o CNCP assina um acordo de cooperação técnica e ação conjunta de repressão com o governo do Distrito Federal (GDF) para implantação do projeto Cidade Livre de Pirataria. O projeto já é executado em Curitiba e em São Paulo.