Movimento Brasil Eficiente, lançado em São Paulo, pede maior redução da carga tributária, transparência nos impostos e eficiência no gasto público
O economista Paulo Rabelo de Castro acredita que a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em especial o Simples Nacional, constitui um avanço importante para a desburocratização e a redução da carga tributária no País. “No entanto, no tecido produtivo, a maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) é gerada pelas grandes e médias empresas. Além disso, os pequenos negócios acabam recebendo o repasse da alta carga tributária. Enquanto tivermos atitudes pontuais, sem olhar toda a economia, o Brasil não sofrerá mudanças profundas”, ponderou o economista.
Rabelo participou nesta terça-feira, na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, do lançamento do Movimento Brasil Eficiente (MBE), do qual foi um dos idealizadores. Um dos principais objetivos do MBE é reduzir a carga tributária dos atuais 40% para 30% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020.
O movimento luta ainda pela implantação de total transparência dos impostos e nos preços das transações comerciais, maior controle orçamentário e eficiência nos gastos públicos. A meta é criar um ambiente econômico que propicie crescimento sustentado da economia de 6% ao ano, com o aumento de investimentos para 25% do PIB.
O MBE reúne confederações do setor produtivo nacional, federações empresariais e de trabalhadores, empresas de vários setores e de todos os portes, entidades de representação da sociedade civil e do chamado Terceiro Setor, além de universidades e institutos de pesquisa.
Segundo um diagnóstico feito pelo movimento, entre 2011 e 2020 será preciso construir no Brasil o equivalente a duas cidades de São Paulo completas, do zero ao estágio atual.
No período de 1987 a 2009, os economistas constataram a implementação do “modelo de alto gasto público”, que fez explodir certos itens de despesa. O total despendido com benefícios assistenciais subsidiados, que correspondiam a 3,1% do valor da despesa total de governo em 1987, atingiu 25,8% do gasto público corrente em 2009.
“O Orçamento Geral da União virou, assim, uma grande folha de pagamento. Em 2005 eram cerca de 40 milhões de contracheques em benefícios assistenciais e previdenciários, além dos funcionários ativos, consumindo hoje quase 80% do gasto federal”, afirma o documento divulgado.
“Para crescer acima da média mundial, o Brasil precisa aumentar de forma substantiva os investimentos públicos e privados. Logo, a questão não é estrangular as despesas de governo, mas direcionar os gastos para onde melhor seja remunerado o sacrifício do cidadão de pagar impostos, deixando ele gastar onde pretendia”, diz o documento divulgado no evento.
Uma cópia do trabalho foi entregue para representantes dos candidatos à presidência da República José Serra, Dilma Roussef e Marina Silva.
Para o empresário Carlos Schneider, presidente da Associação Comercial e Industrial de Joinville (ACIJ), não é razoável que o brasileiro trabalhe cinco meses do ano para recolher tributos e mais quatro meses para pagar por serviços que já foram cobertos por esses tributos, como saúde, educação e segurança.
“O Movimento Brasil Eficiente é apartidário e o nosso objetivo é sensibilizar a classe política e os candidatos ao governo federal para que incluam as propostas em suas plataformas de governo”, disse o empresário. Um abaixo-assinado de apoio ao MBE começou a circular durante o evento. “Queremos reunir alguns milhões de assinaturas para levarmos a esses candidatos e aos governos.”
“O grande problema da reforma tributária é o peso da carga burocrática. Enquanto a União tiver 70% do bolo tributário e não solucionarmos a questão fiscal do ICMS, a reforma tributária não sairá do papel”, afirmou o jurista Ives Gandra Martins, que também participou do lançamento do MBE.
Ele sugeriu aos idealizadores do movimento levantarem duas bandeiras: ICMS não comporta incentivo fiscal e alíquota única de ICMS em todo o país. “Podemos levantar estas bandeiras e grande parte da carga burocrática poderá ser resolvida.”
O empresário Paulo Francini, representando a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), pediu que o movimento envolva toda a sociedade, desenvolvendo ferramentas de transparência em relação aos impostos. “Quem paga a carga tributária não é a empresa, que repassa os tributos à sociedade. Por isso, se a sociedade se engajar neste movimento haverá êxito.”
Cartilha
Para que a população em geral entenda e contribua para o movimento, os organizadores irão divulgar uma cartilha concebida pelo cartunista Ziraldo e desenvolver uma forte ação de divulgação pela internet.
A cartilha parte de um exemplo de um condomínio de prédios. O síndico arrecada a taxa e administra o dinheiro de todos. O resultado esperado é melhoria da qualidade de vida dos moradores, com os serviços e os equipamentos do condomínio funcionando. A partir dessa lógica, a cartilha conduz o leitor a pensar no futuro e como seria o equilíbrio entre estado e sociedade civil.
