Sucessão familiar é suscetível a casamentos e divórcios

Especialistas alertam para a necessidade de deixar todas as relações entre herdeiros e cônjuges claras e documentadas

O assunto está na novela das oito. A matriarca da família assume a empresa após a morte do fundador. Inconformado, o filho mais velho tira a mãe da cadeira de presidente.

Relações mal definidas entre herdeiros podem levar ao fechamento da empresa. Cerca de 70% das empresas familiares não chegam à segunda geração e menos de 10% não chegam à terceira, segundo o administrador de empresas e consultor do Grupo de Estudos de Empresas de Empresas Familiares (GEEF), da Fundação Getúlio Vargas, Telmo Schoeler.

O dado é preocupante, já que pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que as empresas familiares no Brasil são responsáveis por 50% do Produto Interno Bruto (PIB). Das micro e empresas no País, 85% são familiares, segundo o Sebrae.

Para Schoeler, o que torna uma empresa familiar perene é um tripé constituído de valores e princípios, capital e gestão. “O que é sólido e imutável são os valores e princípios. Já capital e gestão precisam ser flexíveis e dinâmicos”, diz o consultor, que participou nesta terça-feira (17) do Seminário O Futuro das Empresas Familiares no Brasil, promovido pela Fecomercio em parceria com o GEEF.

Segundo ele, capital e gestão estão ainda ancorados por quatro pilares: gestão, recursos, mercado e processo, que precisam ser interdependentes. “O sucesso está no todo e no equilíbrio”, diz.

O problema é quando as relações familiares afetam a empresa, diz o especialista em direito sucessório Luiz Kignel. Segundo ele, as relações da família com a empresa devem estar ancoradas em documentos que possam dirimir dúvidas em relação à sucessão ou aos herdeiros.

“A vida ensina que o Fórum termina com os problemas, mas não necessariamente fazendo justiça. A justiça faz-se dentro da própria casa, resolvendo os conflitos. Por isso, quanto mais clara for a relação dos herdeiros e de genros e noras, mais fácil será resolver os conflitos”.

Kignel alerta os empresários para situações constrangedoras que envolvam o novo Código Civil. Segundo ele, desde 2003 o cônjuge é herdeiro necessário mesmo em separação total de bens. “É preciso pensar que hoje as relações de nossos filhos podem impactar o patrimônio geral da empresa”.

Ele dá como exemplo o caso de uma empresa fundada por dois irmãos. Depois que morreram, eles deixaram sete herdeiros – quatro de um e três do outro. Dos quatro irmãos, uma se divorciou e o marido quis sua parte da empresa. Quando conseguiu, resolveu passar para o lado dos outros três. “Os quatro irmãos, que antes tinham a maioria da empresa, passaram para a minoria. Uma crise instalou-se na família”.

Para tentar resolver estes conflitos, algumas empresas estão promovendo o Family Office, ou em português, o escritório da família. Especialista no assunto, Rene Werner, também do GEEF, diz que este escritório administra os valores intangíveis da empresa.

“No Family Office, não há conselheiros. É apenas a família e, às vezes, alguma pessoa que possa assessorar a reunião, onde são discutidos os assuntos da família em relação à empresa, como promoções ou demissões de herdeiros, qualificações de familiares para assumir determinados cargos”.

É possível inclusive, diz Wener, pensar o momento de sair do negócio ou aumentá-lo. Nas pequenas e médias empresas, a concordância da família para mudanças é fundamental, de acordo com o especialista. “É importante entender que a família precisa ter independência da empresa. No Family Office, fazemos com que a família pense em coisas importantes como transparência de dados, lazer, apoio ao indivíduo e treinamento de seus herdeiros”.